| POLÍTICA DE PRIVACIDADE |
A. Dados Pessoais
O site www.loja.coelheiro.pt (“Site”) é da gestão da Herdade de Coelheiros Lda. (“HC”) com sede na Herdade de Coelheiros, 7040-202 Igrejinha, com o capital social de €1.000.000,00 (um milhão de euros), matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o número único de matrícula e pessoa coletiva 500253080.
Para poder aceder e utilizar determinadas funcionalidades do Site, nomeadamente a encomenda de produtos online ou a subscrição da newsletter da Loja Online Coelheiros, o Utilizador / Cliente deve proceder previamente a um registo, através da criação de uma conta pessoal, a qual implica a disponibilização de alguns dados pessoais.
A HC é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste Site e está empenhada em protege-los, tendo para o efeito elaborado a presente Política de Privacidade com o objetivo de lhe dar a conhecer o seu compromisso e respeito para com as regras relativas à privacidade e à proteção de dados pessoais que recolhe e trata, em conformidade com o disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Como tal, a HC compromete-se a aplicar medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais dos Utilizadores e Clientes.
Solicitamos, desta forma, a sua atenção para Política de Privacidade, que está redigida de forma clara e simples, para facilitar a sua compreensão e decidir, de forma livre e voluntária, se pretende facultar os seus dados pessoais à HC.
1. Quais os dados pessoais que recolhemos através deste Site?
Consoante a funcionalidade ou serviço pretendido pelo Utilizador, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais: primeiro nome e apelido, número de identificação fiscal, morada, código postal, localidade, número de telefone, número de telemóvel e e-mail. Adicionalmente, a HC terá acesso ao seu histórico de compras e poderá, caso seja necessário para confirmar o pagamento da encomenda ou solucionar quaisquer questões que daí resultem, aceder a dados relativos às transações financeiras, fornecidos às entidades Paypal e SIBS.
Alertamos, contudo, que, nos casos em que lhe pedimos para fornecer estes dados pessoais, o Utilizador não tem obrigação de fazê-lo.
Contudo, se optar por não o fazer, poderá não usar todas as funções do nosso Site.
2. Quais os fins para os quais utilizamos os seus dados pessoais?
Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente pela HC, ou pelas entidades externas por esta subcontratadas, para a prestação de serviços e destinam-se a gerir o registo dos Utilizadores no Site e a utilização das funcionalidades da Loja Online Coelheiros, nomeadamente, o processamento das encomendas dos Utilizadores / Clientes e entrega dos produtos por estes solicitados.
Os dados serão ainda processados na comunicação com os Utilizadores / Clientes, nomeadamente para dar resposta aos pedidos de informação e esclarecimento, às reclamações, bem como aos comentários ou sugestões apresentadas pelos Utilizadores / Clientes.
Os dados serão também utilizados para análise estatística e para efeitos de marketing direto e divulgação dos serviços da HC, por exemplo através do envio de newsletters.
O Cliente autoriza expressamente que a HC envie informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse, utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática.
3. Como protegemos os seus dados pessoais?
A HC desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores / Clientes contra acessos não autorizados através da Internet.
Para o efeito, utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais dos Utilizadores / Clientes, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
4. Qual a base jurídica para o tratamento dos seus dados pessoais?
A HC apenas utiliza os seus dados quanto tal é permitido por lei, isto é, sempre que necessitamos de cumprir um contrato que estamos prestes a celebrar ou que celebrámos consigo, sempre que seja necessário para os nossos interesses legítimos, sempre que tenhamos obrigações legais ou regulamentares e, algumas circunstâncias, poderemos também processar os seus dados com base no seu consentimento, o qual poderá retirado a qualquer momento. Contudo, a retirada de consentimento não afetará a legalidade do processamento dos seus dados com base no consentimento antes da sua retirada.
5. Quais são os seus direitos relativamente aos dados pessoais?
Para além da retirada do consentimento, tem outros direitos relativos aos seus dados pessoais:
a) Direito de solicitar acesso aos seus dados pessoais, o que lhe permite receber uma cópia dos dados pessoais que temos sobre si e verificar se estamos a processá-los em conformidade com o RGPD.
b) Direito de solicitar correções a quaisquer dados que tenhamos sobre si, o que lhe permite corrigir dados incompletos ou incorretos que tenhamos sobre si, sem prejuízo de ser nossa obrigação verificar a exatidão de todos os dados que fornece.
c) Direito de solicitar a limitação de processamento dos seus dados pessoais, o que lhe permite solicitar a suspensão do processamento dos seus dados pessoais nas seguintes circunstâncias: se pretender que determinaremos a exatidão dos dados, sempre que o nosso uso dos dados não cumprir com a lei, sempre que necessite que guardemos os seus dados, para o caso de precisar de estabelecer, exercer ou defender-se de ações judiciais ou no caso de discordar do nosso uso dos seus dados pessoais, sem prejuízo de ser nossa obrigação verificar se que o seu tratamento é lícito de acordo com o RGPD.
d) Direito de solicitar a eliminação dos seus dados, o que lhe permite solicitar que apaguemos os seus dados pessoais sempre que não exista uma razão para os continuarmos a processar, sempre que tenhamos processado os seus dados ilicitamente ou sempre que estejamos obrigados a apagar os seus dados pessoais para efeitos de cumprimento da lei, sem prejuízo de podermos ser legalmente obrigados a reter os seus dados.
e) Direito de se opor ao processamento dos seus dados sempre que que recorremos a um interesse legítimo ou exista qualquer circunstância pessoal que o leve a contestar o seu processamento, por considerar que possa ter um impacto fundamental nos seus direitos fundamentais e garantias, sem prejuízo de podermos demonstrar que temos razões legítimas que se sobreponham aos seus direitos e garantias para processar os seus dados.
f) Direito de fazer uma reclamação, em qualquer momento, à autoridade de proteção de dados responsável que, em Portugal, é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), com sede na Rua de São Bento, n.º 148, 3.º, 1200-821 Lisboa, com o telefone +351 213 928 400 e fax + 351 213 976 832.
Não terá de pagar qualquer taxa para aceder aos seus dados pessoais ou exercer qualquer um dos direitos mencionados, salvo se o pedido for manifestamente infundado, repetitivo ou excessivo, caso em que poderemos cobrar uma taxa razoável ou recusar-nos a cumprir o seu pedido nestas circunstâncias.
Tentaremos responder a todos os seus pedidos no prazo de um mês, sem prejuízo da resposta poder demorar mais se o seu pedido ou pedidos forem particularmente complexos, sendo que disso lhe daremos conta.
6. Com quem partilhamos os dados pessoais?
Não está prevista a comunicação dos dados pessoais com a entidades terceiras.
Contudo, as informações pessoais dos Utilizadores / Clientes podem ser transferidas a entidades externas subcontratadas que fornecem determinados serviços e assistência técnica.
Caso essa transferência de dados tenha lugar, a HC assegurará que essas entidades terceiras se comprometem a tratar os referidos dados pessoais única e exclusivamente para o cumprimento das finalidades supra indicadas.
7. Por quanto tempo são conservados os dados pessoais?
A HC conservará os dados pessoais dos utilizadores apenas durante o tempo necessário à realização das finalidades para as quais foram recolhidos.
8. Como poderá contactar-nos?
Para exercer os seus direitos, pedir qualquer esclarecimento ou informação adicional, enviar sugestões, poderá contactar-nos através de qualquer um dos seguintes meios:
Email: info@coelheiros.pt
Telefone: +351 266 470 000
Carta: Herdade de Coelheiros, 7040-202 Igrejinha
B. Cookies
1. O que são cookies?
Cookies são pequenos ficheiros de texto automaticamente armazenados nos discos rígidos dos computadores ou dispositivos móveis dos Utilizadores / Clientes quando estes acedem a certos sites. Os cookies identificam o programa de navegação no servidor, possibilitando o armazenamento de informação no servidor, por forma a melhorar as experiências dos Utilizadores / Clientes.
A informação recolhida respeita às preferências de navegação dos Utilizadores / Clientes, designadamente a forma como os Utilizadores / Clientes acedem e utilizam o Site e a zona do país através do qual acedem, não incluindo, como tal, informação que os identifiquem, mas meras informações genéricas.
A maioria dos programas de navegação estão definidos para aceitar cookies, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está a ser enviado, conforme descrito infra. Note-se, no entanto, que se recusar os cookies algumas funcionalidades do Site poderão não funcionar corretamente.
2. Utilização dos cookies
De acordo com Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na redação dada pela Lei n.º 46/2012, de 29 de agosto, este Site pode recorrer à utilização de cookies mediante consentimento prévio e expresso dos Utilizadores / Clientes.
A Loja Online Coelheiros utiliza cookies no Site, nos termos descritos infra.
Os cookies recolhidos são utilizados exclusivamente pela HC, diretamente ou através das entidades externas por si subcontratadas.
A utilização de cookies visa melhorar o desempenho do Site e maximizar a sua experiência ao navegar no mesmo, nomeadamente permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Caso tenha alguma dúvida quanto aos termos de funcionamento dos cookies utilizados pela HC, poderá contactar-nos através dos contactos referidos na Política de Privacidade.
3. Gestão de cookies
Todos os browsers permitem ao respetivo utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador.
É necessário ter em atenção, no entanto, que a desativação dos cookies pode afetar, parcial ou totalmente, a experiência de navegação no Site.
O Utilizador / Cliente pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser. Abaixo indicam-se as várias formas de desativação dos cookies.
Configurações de cookies no Internet Explorer: para desativar os cookies no Internet Explorer.
Clique no menu “Ferramentas” e escolha a opção “Opções de Internet”;
Selecione o separador “Privacidade”;
Mova a barra até surgir a expressão “Bloquear todos os cookies”.
Configurações de cookies no Mozila Firefox: para desativar os cookies no Firefox:
Clique no menu “Ferramentas”;
Selecione “Opções”;
Clique no ícone “Privacidade”;
Na secção “Cookies”, desative a opção “Aceitar cookies dos sites”;
Clique em “OK” para guardar as alterações e fechar.
Configurações de cookies no Chrome: para desativar todos os cookies no Chrome:
Clique em “Definições” na barra de ferramentas;
Clique em “Mostrar definições avançadas”;
Na secção “Privacidade”, clique em “Definições de Conteúdo”;
Selecione a opção “Bloquear definições dos dados por parte dos Websites”
Pode alterar as seguintes definições na secção “Cookies”:
Eliminar cookies;
Bloquear cookies por predefinição;
Permitir cookies por predefinição;
Manter cookies e dados do Website por predefinição até sair do navegador de Internet;
Criar exceções para cookies de Websites ou domínios específicos;
Configurações de cookies no Safari Web e iOS: para desativar os cookies no Safari Web e iOS:
Clique em “Editar”;
Selecione “Preferências”;
No painel superior, selecione o ícone “Privacidade”;
Na secção “Aceitar cookies”, selecione “Nunca”.
Outros navegadores de Internet (browser): por favor procure no menu “ajuda” do navegador de internet ou contacte o seu fornecedor.
Para obter mais informações sobre cookies, visite www.allaboutcookies.org (não disponível em língua portuguesa), onde poderá encontrar informações sobre como gerir as suas configurações para os vários fornecedores de navegadores. Se não quiser que as suas visitas a sítios Web sejam detetadas pelo Google Analytics, vá a http://tools.google.com/dlpage/gaoptout.